Novas regras para aposentadoria valem a partir de hoje! A nova regra para o cálculo das aposentadorias, anunciada hoje (18) pelo governo, começa a valer imediatamente, com a chamada fórmula 85/95. A partir de agora, para se aposentar com direito ao benefício integral o trabalhador vai somar o tempo...

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Se você se separou ou vai se separar, para garantir que a Nova lei da Guarda Compartilhada Obrigatória seja aplicada ao seu caso você deve entrar com um processo judicial para fazer valer seus direitos de pai. A Justiça vai obrigar a divisão da guarda de modo igualitário entre o pai e a mãe, mesmo...

contribuí Indenização Os danos morais são aqueles que acabam por abalar a honra, a dignidade, a boa-fé, credibilidade e reputação das pessoas.   1) O que é dano moral e quando acontece nas relações de consumo? – “Considera-se dano moral quando uma pessoa se acha afetada em seu ânimo...

                         VALE RESSALTAR QUE A NOVA LEI É INCONSTITUCIONAL, E CABE AÇÃO JUDICIAL !  A pensão por morte (LEI ANTIGA), é um benefício previdenciário. No Brasil, é regulada pela Lei 8.213/91, que é...

Auxílio-acidente é um seguro previdenciário. No Brasil, é regulado pela Lei 8.213/91, que é a lei de benefícios da previdência social. Consiste numa renda de cerca de metade do salário, que é paga até a aposentadoria comum por idade ou tempo de contribuição. É devido a...